Proposta pelo Ministério da Cultura, criação do Dia Nacional do Hip-Hop é aprovada na Câmara
De autoria do Poder Executivo e com apoio do Ministério da Cultura (MinC), o Projeto de Lei 5660/23 — que institui o Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop — avançou no Congresso Nacional. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (11) na Câmara dos Deputados e segue agora para análise do Senado. A votação ocorreu em um momento simbólico: na véspera do Dia Mundial do Hip-Hop, celebrado hoje (12), e durante o mês da Consciência Negra, reforçando a relevância dessa manifestação cultural urbana e periférica.
A Construção Nacional do Hip-Hop, maior coalizão do gênero na América Latina, destaca que o avanço do projeto reconhece a contribuição histórica da cultura Hip-Hop para o desenvolvimento social do país, valorizando identidades negras e periféricas e ampliando o direito de produzir e vivenciar cultura. Para o movimento, a iniciativa fortalece a memória, a resistência e as lutas que marcam essa trajetória.
Histórico
O envio do Projeto de Lei foi anunciado pelo Ministério da Cultura em outubro de 2023, durante o lançamento do Edital Prêmio Cultura Viva Construção Nacional do Hip-Hop, que destinou R$ 6 milhões para 325 ações culturais. No mês seguinte, o presidente Lula assinou e encaminhou o PL ao Congresso Nacional, juntamente com o Decreto nº 11.784/2023, que estabeleceu diretrizes nacionais para ações de valorização e fomento ao Hip-Hop, reafirmando os cinco elementos estruturantes da cultura: DJ, MC, Breaking, Graffiti e Conhecimento.
A parceria entre o Governo Federal e o movimento Hip-Hop vem sendo apontada como um marco para a próxima década, consolidando a cultura como referência em políticas públicas relacionadas a desenvolvimento urbano, justiça social, educação, meio ambiente e outras áreas. O Ministério da Cultura também tem contribuído para reforçar a projeção internacional do Hip-Hop brasileiro, reconhecido por sua identidade própria e sua construção histórica ligada à resistência e à transformação social.
Pontão
No conjunto de iniciativas realizadas pelo MinC, destaca-se ainda a parceria com o Pontão de Cultura Viva Hip-Hop, que é coordenado pelo Instituto Trocando Ideia, para desenvolver ações de formação, mobilização e articulação da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
“O Hip-Hop é uma cultura de base comunitária, que está presente em todas as periferias do mundo. O que nos move é a justiça social, o bem viver, a arte que engaja e salva. É neste lugar que a Cultura Viva e o Hip-Hop se encontram”, explicou Fabiana Menini, representante do Pontão.
O Pontão está presente em três regiões do Brasil. Na primeira etapa do projeto, já realizou atividades com Agentes Cultura Viva, 25 formações em 8 cidades, lançou uma música cypher com tema democracia, promoveu a campanha Amplifique Democracia, e atendeu a 120 grupos organizados sobre temas como acesso às políticas de cultura, elaboração de projetos culturais, inclusão no Mapa da Cultura, combate a Fake New e como estruturar campanhas no meio digital.
